Projeto EDUCA A GENTE

TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA:


EDUCA A GENTE:
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA.



Palavras-chave: Educação Ambiental; qualidade da água; saneamento básico; mata ciliar; nascentes; sustentabilidade.


1. APRESENTAÇÃO

O presente projeto será desenvolvido simultaneamente em uma comunidade rural e outra periurbana em Pindamonhangaba, município que fica no médio Vale do Paraíba, às margens da Rodovia Presidente Dutra, no estado de São Paulo, tendo o objetivo de despertar na população local a capacidade crítica sobre os problemas ambientais e sociais observados no entorno, reforçando o sentimento de cidadania.
A comunidade rural a ser abordada convive com a natureza preservada da região, na área de abrangência da microbacia do Ribeirão Grande, uma das redes hidrográficas que descem as encostas da serra da Mantiqueira Oriental e vão desembocar na margem esquerda do rio Paraíba do Sul. Fazendo parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, criado pelo Decreto Federal Nº 91.304 (http://www.cetesb.sp.gov.br/ licenciamentoo/legislacao/federal/decretos/1985_Dec_Fed_91304.pdf), apresenta grande importância do ponto de vista turístico, destacando-se o Núcleo Turístico Ribeirão Grande (Figura 1), composto por comerciantes instalados a partir da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda (Estrada do Ribeirão Grande), como restaurantes, pousadas e atrativos turísticos, incentivando a parceria e o trabalho em grupo das propriedades ali localizadas, para o desenvolvimento socioeconômico geral, através de atividades tais como gastronomia, artesanato e atividades ligadas à natureza, incluindo trilhas, riachos e cachoeiras (BRAGA, 2004, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, 2007). De acordo com o Decreto Estadual Nº 10.755 (http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/legislacao/estadual/ decretos/1997_Dec_Est_10755.pdf), o Ribeirão Grande e todos os seus afluentes estão enquadrados dentre os corpos de água pertencentes à Classe 1, que não podem receber lançamentos de efluentes, mesmo tratados. Desta forma, se fazem necessárias a sensibilização e conscientização da comunidade com relação à importância da sua participação no processo de preservação da qualidade de água desta microbacia.
O segundo local proposto se situa junto à bacia hidrográfica do Rio Una, composta pelas sub-bacias dos Ribeirões Itaim, Antas, Rocinha, Sete Voltas, Pouso Frio, Ipiranga e Médio e Baixo (BATISTA et al., 2005) com área total de 476 km² sendo um dos mais importantes tributários do Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo que vem sofrendo permanentes e crescentes intervenções antrópicas e integra parte dos municípios de Taubaté (84%), Tremembé (7%), Pindamonhangaba (8%) e Redenção da Serra (1%) (TARGA, 2009). Foi escolhida para estudo uma comunidade estabelecida na região extrema do Bairro Araretama, em Pindamonhangaba, SP (Figura 2), constituída por área peri-urbana com características de uso e ocupação do solo irregular. Embora o loteamento periférico que abrange a região é regularmente cadastrado, as situações verificadas indicam a necessidade de intervenção, com ocorrência de ocupação indevida de áreas verdes. Ao observar-se um processo potencialmente progressivo de ocupação danosa, que compromete as características originais, faz-se necessária toda e qualquer intervenção que aponte para a preservação, apesar das condições atuais impactadas, com reflexo na manutenção da biodiversidade ainda existente no entorno constituído. A falta de água tratada ou de sistema coletivo de captação e tratamento da água, além de sistema de esgotamento sanitário deficiente, na região em questão, aponta a outros problemas, tais como irregularidades nas áreas de assentamentos e invasões, com conseqüências visíveis à saúde pública, com possível ocorrência de doenças de veiculação hídrica, o que torna a área selecionada para estudo emergencialmente prioritária para desenvolvimento de ações sociais no processo de ocupação.

O projeto terá início com uma pesquisa de campo, investigando-se a percepção dos moradores quanto à qualidade dos corpos d’água e às relações ecológicas de interdependência entre fatores sócio-ambientais diversos (p.ex.: problemas sanitários locais, hábitos pessoais, uso do solo, desenvolvimento urbano sem planejamento, desmatamentos e poluição, etc). Para subsidiar esta fase, serão analisados e discutidos com a participação da comunidade local, os dados obtidos em trabalho recente, desenvolvido em uma escola da rede municipal de Pindamonhangaba, quando a percepção ambiental de professores e alunos foi investigada, tendo como tema gerador a microbacia hidrográfica do Ribeirão Grande (PERES, 2009).
No decorrer do projeto, serão também identificados os problemas de saúde mais freqüentes na região, discutindo-se a associação daqueles com as condições de saneamento, como esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta seletiva de lixo, e também com a qualidade da água, e enfatizando a necessidade de cuidar da mata ciliar e das nascentes, além da necessidade de criação e preservação dos corredores biológicos.
Assim, como estratégia para a promoção da saúde e melhoria da qualidade vida, no presente projeto conteúdos e práticas de Educação Ambiental serão utilizados para a sensibilização da comunidade quanto à necessidade de cuidar do Meio Ambiente, sendo norteada pela pesquisa-ação, baseada em pesquisa qualitativa, quantitativa e estudo de caso, conduzida sob as orientações das metodologias da Pesquisa–ação–participativa (TOZONI-REIS, 2004; THIOLLENT, 2000; VASCONCELLOS, 1997) e do Ensino pela pesquisa (DEMO, 2003; FREIRE, 1996). Neste sentido, Ángel (2000) argumenta que, para se trabalhar de forma coletiva e participativa, como propõe a Pesquisa–ação, é necessário, primeiramente, planejar, atuar, observar e refletir. Thiollent (2000) pontua três aspectos a serem atingidos pela Pesquisa–ação: a resolução de problemas, a tomada de consciência e a produção de conhecimento.